Dicas de Captação de Recursos
Uma série de editais públicos e privados têm pipocado no âmbito cultural, gerando oportunidades de atuação para proponentes de diversas regiões e áreas culturais. O fato da escolha da modalidade edital ter sido intensificada nos últimos anos acena para o delineamento de uma nova circunstância que conjuga a busca pela dinamização da cadeia produtiva da arte e pela democratização do processo de captação de recursos.
E por que um número cada vez maior de instituições e empresas direciona seus investimentos a partir de editais? Segundo Rafael Gioielli, gerente de planejamento e gestão cultural da Significa, a opção pelo edital sinaliza a seriedade do investimento, já que a modalidade demanda um processo de seleção pública, igualitário e com regras bem definidas. “O edital é uma ferramenta que evoca transparência e democratização de oportunidades. Com isso, qualquer proponente, desde que alinhado ao foco do edital, pode participar com a segurança de que seu projeto será avaliado por uma comissão de especialistas idôneos de acordo com critérios, previamente, anunciados”, explica.
Segundo Alfredo Manevy, secretário de Políticas Culturais do MinC, o edital também atua para a reconfiguração e distribuição da riqueza, na medida em que começa a trabalhar a descentralização do patrocínio. “Esse é um dos melhores formatos para enfrentar as grandes desigualdades sociais e regionais no Brasil, no caso do fomento à cultura. Em termos de distribuição regional, os editais são muito mais eqüitativos e eficientes do que a demanda espontânea, proporcionando maior justiça na destinação aos Estados e aos grupos e temas tradicionalmente alijados dos processos de captação de recursos e patrocínio”, diz. Ele também atentou para o fato do edital servir como instrumento para a identificação de demandas públicas e indicador da necessidade de realocamento de recursos. Hoje, o Ministério da Cultura investe mais de R$ 230 milhões em seleções públicas a partir de editais, recurso que vem do orçamento e da renúncia fiscal.
No âmbito privado, a adoção dos editais profissionaliza o processo de seleção de projetos e atende às reais demandas da sociedade. Se antes o investimento era definido apenas com base em interesses de relacionamento da alta gestão, sem qualquer avaliação criteriosa; agora, passa pelo crivo de especialistas e é direcionado a projetos que agregam valor positivo à marca das empresas ao mesmo tempo em que atendem aos anseios da sociedade.
Com intenção de ampliar ainda mais o caráter democrático dos editais, começam a despontar recursos como manuais para proponentes e espaços como o Observatório de Editais. Este último pretende atuar como um meio para o compartilhamento de dados e monitoramento, via internet, das seleções públicas do Ministério da Cultura e de entidades que usam recursos de renúncia fiscal e de fomento à cultura. “Cada edital é um processo seletivo complexo. O Observatório é uma ferramenta de gestão, de informação e de transparência sobre esse processo seletivo. Com o Observatório, poderemos enxergar o total de recursos públicos/ano e o percentual de editais, trocas de ferramentas de gestão e, principalmente, estimular que Secretarias de Cultura adotem com mais força editais públicos nos seus Estados e municípios”, diz Manevy. Outra importante função do Observatório será criar um calendário de editais que auxilie o trabalho do produtor cultural de qualquer região do País.